PÁGINA DE TERMOS E CONDIÇÕES - TROPITOP
AVISO LEGAL
Introdução
O presente aviso legal tem como objetivo estabelecer e regular as regras de utilização do website. A condição de Utilizador implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. A qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, poderão ser efetuadas modificações e atualizações às informações contidas no site, ou à sua configuração ou apresentação.
Titularidade do Site
Denominação social: NATURE TROPICAL FRUIT, S.L.U
Sede social: Polígono Industrial Ull Fondo - Carrer Marisol,14
Localidade: Les Alqueries - Castellón / Espanha
C.P.: 12539
C.I.F.: B44531150
Telefone de contacto: (+34) 964975107
E-mail: rgpd@tropitop.com
E-MAIL: info@tropitop.com
WEB: www.tropitop.com
REGISTO COMERCIAL: Registo Comercial de Castellón, tomo 1058, livro 622, folha 183, secção 8, ficha CS-17458
Registo Sanitário
A TROPITOP – NATURE TROPICAL FRUIT, S.L.U. está inscrita no Registo Geral Sanitário de Empresas Alimentares e Alimentos (RGSEAA) com o número de registo 21.034097/CS, gerido pela Agência Espanhola de Segurança Alimentar e Nutrição (AESAN), em conformidade com a legislação em vigor em matéria de segurança alimentar.
Esta inscrição garante que os nossos processos e produtos cumprem as normas de higiene e rastreabilidade exigidas para a proteção da saúde pública e a confiança dos nossos clientes.
Propriedade intelectual e industrial
Os conteúdos de qualquer natureza incluídos no website acessível através do URL www.tropitop.com, incluindo, a título meramente exemplificativo, imagens, ilustrações, fotografias, textos, marcas, logótipos ou designs, são propriedade da NATURE TROPICAL FRUIT, S.L.U e/ou de outros colaboradores legítimos que concederam os correspondentes direitos de uso. A propriedade industrial e intelectual sobre todos os conteúdos mencionados encontra-se devidamente protegida pela legislação espanhola.
Qualquer utilização total ou parcial dos conteúdos do website, consistindo na reprodução, distribuição, comunicação pública em qualquer modalidade e por qualquer meio, é estritamente proibida, salvo autorização expressa e por escrito da NATURE TROPICAL FRUIT, S.L.U
Ligações
No caso de www.tropitop.com disponibilizar ligações ou hiperligações para outros sites da Internet, a NATURE TROPICAL FRUIT, S.L.U não exercerá qualquer controlo sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso a NATURE TROPICAL FRUIT, S.L.U assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de qualquer ligação pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contidos em tais hiperligações ou noutros sites da Internet.
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Política de proteção de dados pessoais
Pode consultar a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais na secção Política de Privacidade deste site.
Cookies
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Custos de envio e condições de entrega
Na TROPITOP trabalhamos para que os nossos produtos cheguem nas melhores condições, diretamente do campo até sua casa. Por isso, realizamos envios apenas para os seguintes países: Espanha Peninsular, Portugal, França, Países Baixos, Luxemburgo, Polónia, Dinamarca, Suécia, Áustria, Roménia e Finlândia.
Atualmente não realizamos envios para as Ilhas Canárias, Ceuta nem Melilha, devido a restrições logísticas e operacionais. Em caso de alterações ou alargamentos das zonas de envio, será devidamente informado nesta página e durante o processo de compra.
A compra de produtos na nossa loja online implica custos de envio, calculados em função do destino e da quantidade de produtos adquiridos. Estes custos serão apresentados de forma clara e detalhada antes de finalizar a compra, permitindo-lhe revê-los a qualquer momento.
Na Tropitop colhemos as nossas frutas frescas às terças e quartas-feiras, e é nesses mesmos dias que efetuamos os envios.
Todas as encomendas recebidas até quarta-feira às 13:00 são preparadas e enviadas nessa mesma semana, durante os dias de colheita (terça ou quarta).
As encomendas realizadas após quarta-feira às 13:00 são enviadas na semana seguinte, também nos dias de colheita.
Em caso de feriados ou força maior que afetem os dias de envio, avisaremos com antecedência por e-mail ou no nosso site.
O prazo de entrega habitual é de 24 a 48 horas a partir do dia do envio (terça ou quarta), dependendo do destino.
A TROPITOP compromete-se a cumprir estes prazos sempre que possível, embora possam ser alterados por circunstâncias excecionais alheias ao nosso controlo (condições climatéricas, feriados locais, incidências logísticas, etc.). Em qualquer caso, mantemos o nosso compromisso de informação transparente e de apoio ao cliente perante qualquer incidência.
Legislação
Informamos que o presente Aviso Legal é regido, em todos os seus aspetos, pela legislação espanhola. O presente contrato está redigido em língua espanhola.
Entidade aderente à Confianza Online
“A nossa entidade encontra-se aderente à Confianza Online (Associação sem fins lucrativos), inscrita no Registo Nacional de Associações Grupo 1, Secção 1, número nacional 594400, CIF G85804011, Carrera de San Jerónimo, 18, 4º 1, 28014 Madrid (Espanha). Para mais informações: www.confianzaonline.es.
Estas Condições Gerais são regidas pela lei espanhola. Do mesmo modo, em cumprimento do disposto na Lei de Resolução Alternativa de Litígios, informamos os consumidores de que, como entidade aderente e nos termos do Código de Conduta, os utilizadores poderão recorrer à Confianza Online para a resolução alternativa de eventuais litígios (https://www.confianzaonline.es/como-reclamar/formulario-de-reclamaciones/). Se estes disserem respeito a transações eletrónicas com consumidores, ou à proteção de dados quando relacionada com este âmbito, as reclamações serão resolvidas pelo Comité de Mediação da Confianza Online, acreditado para a resolução alternativa de litígios de consumo. Se as reclamações disserem respeito a publicidade digital, ou à proteção de dados relacionada com este âmbito, serão submetidas ao Júri de Publicidade da AUTOCONTROL.
Além disso, recordamos que pode aceder à plataforma de resolução de litígios em linha da União Europeia através desta ligação: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show.